Silva Prado Advogados
Sua empresa está pronta para a nova era das contratações públicas?
A Lei 14.133/2021 transformou o Compliance de diferencial em pré-requisito. Proteja sua operação e preserve a competitividade da sua empresa no novo cenário das contratações públicas.
Lei 14.133/2021
O que mudou com a Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021 fortaleceu as exigências de integridade e governança. Entenda os impactos para sua empresa.
Exigência Legal
A nova lei torna obrigatório o Programa de Integridade para contratos de grande vulto.
- ◆Contratos acima de R$ 260 milhões
- ◆Critérios de avaliação regulamentados por legislação federal
- ◆Tendência de expansão em editais e legislações estaduais
Mitigação de Riscos
Empresas sem programa estruturado estão expostas a sanções administrativas severas.
- ◆Multas de até 5% do valor da licitação ou do contrato
- ◆Impedimento de licitar por até 3 anos
- ◆Declaração de inidoneidade por até 6 anos
Critério de Desempate
O Programa de Integridade é utilizado como critério de desempate em processos licitatórios.
- ◆Vantagem competitiva real
- ◆Necessidade de comprovação objetiva
- ◆Diferencial em disputas mais exigentes
Reputação e Governança
Empresas com compliance estruturado conquistam mais confiança de órgãos públicos e parceiros.
- ◆Credibilidade institucional
- ◆Acesso a novos mercados
- ◆Relações comerciais mais sólidas
Publicações
Conteúdos sobre Integridade e Licitações
Publicações pensadas para oferecer à sua empresa uma visão mais aprofundada sobre a avaliação de programas de integridade em contratações públicas.
Para quem é essa solução
Atuamos com empresas que precisam de segurança jurídica nas relações com o poder público.
Empresas que participam de licitações
Precisam se adequar aos novos requisitos de integridade exigidos pela Lei 14.133/2021.
Empresas com contratos públicos
Já possuem relações contratuais com a administração pública e precisam manter conformidade.
Empresas estruturando compliance
Buscam implementar um Programa de Integridade robusto e eficaz do zero.
Empresas reduzindo riscos regulatórios
Querem mitigar riscos de sanções, multas e impedimentos em contratações públicas.
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O Escritório
Sobre o Silva Prado Advogados
Somos um escritório especializado em Compliance, Integridade e Governança Corporativa, com atuação focada em empresas que mantêm relações com a administração pública.
Nossa equipe combina expertise jurídica com visão estratégica para construir programas de integridade que protegem e fortalecem a posição competitiva dos nossos clientes.
Áreas de atuação
- ◆Compliance e Integridade Empresarial
- ◆Licitações e Contratos Administrativos
- ◆Governança Corporativa
- ◆Gestão de Riscos
- ◆ESG
- ◆Assessoria Regulatória
- ◆Proteção de Dados
Principais Reconhecimentos
